quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

CRISE PRISIONAL BRASILEIRA: encarceramento em massa de pobres nas masmorras medievais do século XXI como expressão da luta de classes


A
crise que se abateu sobre o regime carcerário brasileiro não é de agora. Ela vem de longe! Marx e Engels trataram da criminalidade em seus estudos. Para eles, o crime é uma das peças que mantém o Estado capitalista funcionando em seu moto-perpétuo, uma necessidade transformada em uma mercadoria como outra qualquer: “O criminoso traz uma diversão à monotonia da vida burguesa; defende-a do marasmo e faz nascer essa tensão inquieta, essa mobilidade do espírito sem a qual o estímulo da concorrência acabaria por embotar. O criminoso dá, pois, novo impulso às forças produtivas…”¹. O que há de se destacar é a capacidade do atual governo (golpista) em solvê-la dentro da superestrutura monstruosa do direito penal. A mídia corporativa tenta esgotar o assunto como produto da superlotação dos presídios e o consequente domínio das facções criminosas. Nada mais falso. São apenas as consequências nefastas de toda uma estrutura social e política que remontam desde a construção do primeiro módulo prisional ainda no Brasil colônia – Casa de Correção do Rio de Janeiro (pronta em 1769)², cujo molde dá formas ao atual, ou seja, um sistema de cárcere centrista punitivo anacrônico e preconceituoso. Parece incrível, mas não houve um rompimento com o conceito de prisão oriundo da antiguidade (do Egito à época medieval) que etimologicamente significa “custódia e tortura”, ora perpetuado e desenvolvido em escala industrial!