sexta-feira, 13 de maio de 2016

ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, 13 DE MAIO DE 1888: Regime político escravista verga após três séculos de luta do povo negro! Zumbi dos Palmares, nosso coração e mente!

 

“A acumulação original desempenha na economia política aproximadamente o mesmo papel que o pecado original na teologia. Adão deu uma dentada na maçã, e deste modo o pecado desceu sobre o género humano. A origem daquele é explicada ao ser contada como anedota do passado. Num tempo remoto havia, de um lado, uma elite diligente, inteligente, e sobretudo frugal, e do outro uma escumalha preguiçosa, que dissipava tudo o que tinha e mais” (K. Marx, O Capital - A Chamada Acumulação Original)

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assados três longos e terríveis séculos dos suplícios da escravidão, a 8 de maio de 1888 o ministro da agricultura conselheiro Rodrigo Augusto da Silva – membro do Partido Conservador - apresenta seu projeto à Câmara dos Deputados, o qual preconizava o fim do trabalho escravo no Brasil. 83 deputados declararam-se favoráveis; 9 foram contra. Aprovado logo foi remetido para o Senado, “onde foi recebido com grande alegria” (Anais do Senado), votado e aprovado no dia 13 e encaminhado para a regente “princesa” Isabel que na mesma tarde assinou a “Lei Áurea” (Lei Imperial n.º 3.353). Porém, muito distante desta visão idílica e ordeira, a realidade foi tremendamente adversa: “Os ex-escravos foram abandonados à sua própria sorte... Se a lei lhes garantia o status jurídico de homens livres, ela não lhes fornecia os meios para tornar sua liberdade efetiva... A Lei Áurea abolia a escravidão mas não seu legado. Trezentos anos de opressão não se eliminam com uma penada” (A abolição, Emília Viotti da Costa). Assim deve ser compreendido o processo da abolição da escravatura no Brasil, ou seja, a lei ainda que de modo deformado, indicava um acirramento da luta de classes durante o período colonial (capitalista). O caráter de classe da “princesa” e seu pai (D. Pedro II) é inquestionável. Agora, de forma alguma pode ser caracterizada como falsa a abolição, pois adotar tal assertiva é corroborar com a ocultação das resistências e lutas heroicas do povo negro que não foram poucas (fugas, justiçamentos de senhores e feitores, rebeliões, quilombolas...), fazendo coro com um “novo” tipo de história segundo o qual a resistência do trabalhador escravizado é negada “em meio a uma sociedade harmônica, que quando o cativo atinge sua alforria sente falta da proteção de seu senhor” (Katia Mattoso) enaltecendo um mundo de sonhos e de “colaboração mútua”.