terça-feira, 1 de setembro de 2015

O governo neoliberal de Sartori, o poço sem fundo da dívida pública do Rio Grande do Sul e sua meta de implantar a barbárie no estado


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á décadas o Rio Grande do Sul vem passando por uma severa crise de gestão econômica e política, porém muito mais incisivamente marcada por este último aspecto. Trata-se da dívida pública contraía pelo estado desde os governos ligados ao regime militar e a Arena até os eleitos no “período democrático”, aí inclusos PMDB, PDT, PT e PSDB. Todos aplicaram a velha e carcomida cartilha do sistema financeiro internacional, autêntico sistema de agiotagem profissional institucionalizada. Hoje, o governo do PMDB, Ivo Sartori, sob o agressivo marketing difundido para mafiosa “famiglia” Sirotsky, do Grupo RBS (cujo império a exemplo da Rede Globo, expandiu-se durante a ditadura do regime militar), busca “sanar” a crise através de velhas receitas neoliberais, as quais por seu claro conteúdo rentista e antipovo só faz perpetuar o problema: severo arrocho salarial do funcionalismo, cortes drásticos de investimentos em áreas essenciais como saúde e educação, aumento de impostos, entrega do patrimônio público à ganância da mal-chamada “iniciativa privada”. Tudo encarado como se fossem medidas necessárias e inovadoras!

NO CENTRO DA CRISE A DÍVIDA COM CREDORES PRIVADOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

O estado do Rio Grande do Sul deve para a União cerca de R$ 60 bilhões! Por outro lado, o governo federal se vale desses serviços para cumprir os compromissos (juros) da dívida com bancos e instituições financeiras privadas. Em outras palavras, cobra juros escorchantes dos estados da federação a fim de honrar seus credores e pagar banqueiros e especuladores de todos os matizes, o que enclausura todos os investimentos possíveis em nível regional.

Nestes marcos, o sistema de endividamento do RS (e dos estados da federação) e suas tentativas de pagamento equivalem a querer encher um poço sem fundo, uma vez que envolvem juros, correção monetária, “spreads” (seguro anticrise), implicando que o estado contraia novas dívidas através de novos empréstimos a fim de pagar juros e amortizações. É o mesmo que alguém sem recursos fazer empréstimo em uma financeira para pagar dívidas contraídas que o salário não mais alcança! Estará inelutavelmente preso “ad infinitum” aos agiotas do mercado.

E isso é concretizado junto a instituições financeiras internacionais – supostamente a juros mais baixos, mas com a frequente desvalorização do Real perante o dólar a dívida fica cada vez mais cara e impagável. O governo que antecedeu Sartori, do PT de Tarso Genro recorreu a este expediente especulativo e agiota do Banco Mundial sob o compromisso de “sanear” a previdência do estado, além é claro de recorrer ao BNDES e ao Banco do Brasil nos empréstimos endividando-se ainda mais com a União.

No final, atualmente 16% da receita corrente liquida está comprometida com o pagamento dos serviços da dívida, quando só no ano passado foram pagos R$ 3,2 bilhões; de 2011 a 2014 o RS foi achacado em mais de R$ 11 bilhões apenas com os juros! Lembrando que TODOS os governos, do PDT, PMDB, PT e PSDB tiveram como meta estratégica cumprir os compromissos junto aos banqueiros entregando-lhes bilhões e bilhões, esvaziando o cofre do estado. E não por coincidência, nos estados em que há mais receita (RS, RJ, SP, MG) são aqueles os mais endividados proporcionalmente em relação a suas receitas. Em suma, uma verdadeira transferência de riquezas para os grandes capitalistas, consumando uma enorme acumulação de capitais nas mãos de um punhado de ricaços, enquanto a população segue sem assistência e serviços públicos.

TRANSFERÊNCIA DE RIQUEZA PARA OS BOLSOS DOS BANQUEIROS E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL

Em que pese o papel dos governos a serviço do regime militar, antes das eleições diretas para governador, a dívida do RS aumentou de forma astronômica durante a gestão de Antonio Britto, do PMDB (1995-99) quem negociou o pagamento com a União se valendo de juros escorchantes em 1998 sob a batuta de FHC. A “negociação” envolveu cortes de investimentos, arrocho salarial dos servidores, privatizações a preço de banana. Britto atendendo lobbies de grandes empresas de comunicações privatizou a CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações) em 1997, sendo “doada” à Telefonica da Espanha (da qual se tornaria consultor depois de perder as eleições para o PT, evidenciando quão obscuro e corrupto foi o processo). Trabalha até hoje para a Claro como lobista no Congresso Nacional! Colocou em prática a venda da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e a extinção da CEE (Caixa Econômica Estadual), banco que desempenhava importante papel na concessão de crédito aos pequenos e médios agricultores do estado, estimulando a produção agrícola. Privatizou importantes estradas do RS, impondo-lhe caríssimos e ineficientes pedágios. Promoveu inúmeras isenções fiscais para grandes empresas automobilísticas e de construção. O montante arrecadado com as privatizações foi diretamente para os banqueiros a fim de pagar a rolagem da dívida. Cabe destacar, o programa de privatizações foi defendido com ardor por Sartori em 98, quando era o Presidente da Assembleia Legislativa!

Os principais agentes da emulação econômica foram entregues de bandeja aos tubarões privados, grandes empresas estatais completamente saneadas e lucrativas, colocando em prática uma operação de desmonte dos serviços públicos. A “privataria” de Britto chegou a anteceder em muito às de FHC! Durante sua desastrosa gestão, a indústria calçadista entrou em colapso, inúmeras faliram e fecharam suas portas, causando desemprego em massa e grande perda de receitas em termos de arrecadação. O sórdido plano neoliberal de Britto em nada serviu para livrar as dívidas, ao contrário, deixou o RS mais pobre e endividado e sem seu patrimônio público, o que mais tarde foi severamente agravado com o governo mafioso de Yeda Crusius do PSDB, cujas quadrilhas e grupos de extermínio dominaram o aparelho de Estado e levaram a cabo assassinatos, corrupção no Detran etc.

Precisamente neste contexto de calamidade e entreguismo que o governo estadual de Britto recorreu aos contratos com a União à época de FHC e de ascensão do Plano Real quando imperavam como “motor” da economia as altas taxas de juros e, consequentemente, o aprofundamento das dívidas correntes dos estados. Para piorar ainda mais a situação, em maio de 2000 foi aprovada a malfadada “Lei de Responsabilidade Fiscal” no Congresso e no Senado, cujo objetivo é encolher ao máximo os investimentos de Estado em infraestrutura e funcionamento da máquina. A partir deste momento o endividamento de estados e municípios subiu assustadoramente presos às maiores taxas de juros do mundo. Na verdade, criada pelos inúmeros lobbies no Congresso pela bancada dos banqueiros destinada a privilegiar o arrecadamento para pagar os serviços da dívida em nível federal, estadual e municipal, ou seja, cumpriu a finalidade de engessar os investimentos sociais em benefício dos ganhos de capital, numa situação que corresponde à lógica dos rentistas e banqueiros à custa do superendividamento dos estados.

GOVERNOS DILMA E SARTORI TOMAM OS TRABALHADORES COMO INIMIGOS

Sartori, o garoto propaganda da RBS e da Gerdau, toma os trabalhadores do estado como os únicos vilões, cuja finalidade passa por privatizar todos os serviços públicos, entregando-os aos tubarões corruptores da “iniciativa privada”. Enquanto isso, em vários países desenvolvidos, o neoliberalismo está sendo superado, adotando cada vez mais medidas reestatizantes. Na Finlândia, por exemplo, a educação é considerada a melhor do mundo na condição de ensino público e completamente gratuito! Até mesmo nos EUA as ditas “privatizações” feitas por Reagan nos anos 80 estão sendo revertidas, pois se mostraram ineficientes e destrutivas para a própria economia do país. Sartori corre contra a corrente da história ao penalizar APENAS o funcionalismo e reiterar inúmeras benesses aos grandes capitalistas gaúchos, principalmente o agronegócio... uma vez que seu governo torpe ATACA AS DESPESAS fixas (salários do funcionalismo) e NÃO LANÇA NENHUM BENEFÍCIO ÀS RECEITAS do estado, ou seja, coloca em pauta a meta de NENHUM INVESTIMENTO em infraestrutura ou na economia em geral! Sucatear e destruir este é o lema do “polentão”. Por outro lado, concede facilidades às grandes empresas que atuam no RS como a RBS, Gerdau, Grupo Zaffari, Renner, Valmart, GM etc., ao passo que anuncia pacote de maldades contra os servidores e população gaúcha: retirada da Licença Prêmio e mudanças na Previdência e no Ipe Saúde, assim como congelamento dos salários até 2017 e a inusitada proposta de privatização da educação pública que já está correndo na Assembleia, aumento do ICMS e, por fim, o parcelamento dos salários dos servidores. Segue, portanto, a mesma linha neoliberal dos ajustes do ministro Joaquim Levy. Acrescente-se ao lado das isenções entre seus “amiguinhos” de classe, as sonegações de impostos por estas mesmas grandes empresas tal como foram reveladas pela “Operação Zelotes” da Polícia Federal, segundo a qual o Grupo RBS soma cerca de R$ 1 bilhão em fraudes fiscais. Vale destacar que o oligopólio regional dos Sirotsky começou a partir de Caxias do Sul, a terra natal do atual governador...

Como podemos ver, Sartori está muito aquém de não ter programa de governo como quer salientar a opinião pública e o senso comum. Ele é um político bastante experiente, integrando o PMDB desde a década de 70 (antes era MDB). As privatizações de Britto elevaram a dívida em 190% quando o atual governador era presidente da Assembleia Legislativa, apoiando na íntegra tais medidas. Em nível federal seus colegas de partido aprovaram a Lei Kandir que tira recursos dos estados e em particular do RS, da seguinte forma: por força da bancada ruralista a agroindústria pode exportar sua produção isenta de tributos! Ou seja, o principal ramo econômico do estado está isento de impostos... Ganha o agronegócio (e muito, muito mesmo!) perde-se arrecadação (muito mesmo!) e receita. Para Claudio Augustin, presidente do Sindicato dos Servidos Públicos do RS “o problema do Estado não está do lado da despesa, mas sim do lado da receita. O Estado deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 7 bilhões decorrentes da sonegação, R$ 15 bilhões em benefícios fiscais, tem uma dívida ativa de mais de R$ 30 bilhões e tem um pagamento de 13% de sua receita com a dívida com a União” (Sul 21, 28/8). Enfim, o aprofundamento da crise financeira não foi por culpa apenas da gestão Tarso Genro, como o governador sempre procura acusar, ela vem crescendo desde que seu partido assumiu as rédeas do estado com o Pedro Simon (1987), Guazelli (1990), Britto (1995), Rigotto (2003).

Se não bastasse, Sartori teve a empáfia e o deboche de afirmar que “não se combate câncer com Novalgina”, uma provocação que não entra de modo algum como um inocente neste contexto, mas tem toda responsabilidade pela crise. Para manter intato o processo de acumulação e reprodução de capital promove um ajuste fiscal e o ataque aos trabalhadores do estado. Projetos para alteração das aposentadorias dos servidores, extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs) e Fundação Zoobotânica, empresas de suma importância responsáveis por gerar cerca de 10 mil empregos diretos no estado. O ataque brutal do governador ao funcionalismo revela claramente uma opção ideológica que visa substituir os trabalhadores concursados por empresas privadas prestadoras de serviço. Desestimulando e sucateando serviços, logo muitos abandonarão o cargo público e outros não terão interesse em adentrar nele. Enfim, todos os governos, aí incluído o do PT, tiveram e tem como estratégia inviabilizar e destruir os serviços públicos via contingenciamento de verbas. Para se ter uma ideia, apenas na educação há uma carência que supera os 8 mil funcionários! O líder do governo na AL, Álvaro Boessio (PMDB), inconformado com a reação dos servidores paralisando suas atividades, completa o quadro de descalabro chamando os trabalhadores de “vadios”: “Era um grande defensor de concurso público. Hoje penso totalmente ao contrário. Hoje tem alguns servidores, não todos, que são vadios” (Rádio Guaíba, 31/8).

A única forma de romper com este caos, propositalmente impingido por Sartori – que é o genuíno cancro do câncer - e incentivado pela “famiglia” Sirotsky – que força a metástase - é impor uma severa derrota deste governo por parte do funcionalismo, paralisando todas as suas atividades numa greve geral de toda a categoria por tempo indeterminado e sem tréguas, afinal são décadas de arrocho salarial e perdas de conquistas. Ao contrário do que a mídia corporativa afirma, há dinheiro em caixa, tanto é que bilhões de reais destinam-se ao pagamento da dívida pública com os rentistas e agiotas internacionais. Como pode um professor, por exemplo, receber R$ 600, enquanto um juiz recebe só em “auxílio moradia” R$ 4.700? O objetivo do PMDB é acentuar a crise para então aprovar seu pacote de maldades a rodo na AL. A dívida atual do RS é impagável, ilegítima e ilegal: já foi indevidamente paga várias vezes! Suspensão imediata dos pagamentos dos serviços da dívida com a União e banqueiros, pela imediata integralidade dos salários!