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á décadas o Rio Grande do Sul vem passando por uma severa
crise de gestão econômica e política, porém muito mais incisivamente marcada
por este último aspecto. Trata-se da dívida pública contraía pelo estado desde
os governos ligados ao regime militar e a Arena até os eleitos no “período
democrático”, aí inclusos PMDB, PDT, PT e PSDB. Todos aplicaram a velha e carcomida
cartilha do sistema financeiro internacional, autêntico sistema de agiotagem profissional institucionalizada. Hoje, o governo do PMDB, Ivo
Sartori, sob o agressivo marketing difundido para mafiosa “famiglia” Sirotsky,
do Grupo RBS (cujo império a exemplo da Rede Globo, expandiu-se durante a
ditadura do regime militar), busca “sanar” a crise através de velhas receitas
neoliberais, as quais por seu claro conteúdo rentista e antipovo só faz
perpetuar o problema: severo arrocho salarial do funcionalismo, cortes
drásticos de investimentos em áreas essenciais como saúde e educação, aumento
de impostos, entrega do patrimônio público à ganância da mal-chamada
“iniciativa privada”. Tudo encarado como se fossem medidas necessárias e
inovadoras!
NO CENTRO DA CRISE A DÍVIDA COM CREDORES PRIVADOS NACIONAIS
E ESTRANGEIROS
O estado do Rio Grande do Sul deve para a União cerca de R$
60 bilhões! Por outro lado, o governo federal se vale desses serviços para
cumprir os compromissos (juros) da dívida com bancos e instituições financeiras
privadas. Em outras palavras, cobra juros escorchantes dos estados da federação
a fim de honrar seus credores e pagar banqueiros e especuladores de todos os
matizes, o que enclausura todos os investimentos possíveis em nível regional.
Nestes marcos, o sistema de endividamento do RS (e dos
estados da federação) e suas tentativas de pagamento equivalem a querer encher
um poço sem fundo, uma vez que envolvem juros, correção monetária, “spreads”
(seguro anticrise), implicando que o estado contraia novas dívidas através de
novos empréstimos a fim de pagar juros e amortizações. É o mesmo que alguém sem
recursos fazer empréstimo em uma financeira para pagar dívidas contraídas que o
salário não mais alcança! Estará inelutavelmente preso “ad infinitum” aos agiotas
do mercado.
E isso é concretizado junto a instituições financeiras
internacionais – supostamente a juros mais baixos, mas com a frequente desvalorização
do Real perante o dólar a dívida fica cada vez mais cara e impagável. O governo
que antecedeu Sartori, do PT de Tarso Genro recorreu a este expediente
especulativo e agiota do Banco Mundial sob o compromisso de “sanear” a
previdência do estado, além é claro de recorrer ao BNDES e ao Banco do Brasil
nos empréstimos endividando-se ainda mais com a União.
No final, atualmente 16% da receita corrente liquida está
comprometida com o pagamento dos serviços da dívida, quando só no ano passado
foram pagos R$ 3,2 bilhões; de 2011 a 2014 o RS foi achacado em mais de R$ 11
bilhões apenas com os juros! Lembrando que TODOS os governos, do PDT, PMDB, PT e PSDB
tiveram como meta estratégica cumprir os compromissos junto aos banqueiros
entregando-lhes bilhões e bilhões, esvaziando o cofre do estado. E não por
coincidência, nos estados em que há mais receita (RS, RJ, SP, MG) são aqueles os
mais endividados proporcionalmente em relação a suas receitas. Em suma, uma
verdadeira transferência de riquezas para os grandes capitalistas, consumando
uma enorme acumulação de capitais nas mãos de um punhado de ricaços, enquanto a
população segue sem assistência e serviços públicos.
TRANSFERÊNCIA DE RIQUEZA PARA OS BOLSOS DOS BANQUEIROS E O
PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL
Em que pese o papel dos governos a serviço do regime
militar, antes das eleições diretas para governador, a dívida do RS aumentou de
forma astronômica durante a gestão de Antonio Britto, do PMDB (1995-99) quem
negociou o pagamento com a União se valendo de juros escorchantes em 1998 sob a
batuta de FHC. A “negociação” envolveu cortes de investimentos, arrocho
salarial dos servidores, privatizações a preço de banana. Britto atendendo
lobbies de grandes empresas de comunicações privatizou a CRT (Companhia
Riograndense de Telecomunicações) em 1997, sendo “doada” à Telefonica da
Espanha (da qual se tornaria consultor depois de perder as eleições para o PT,
evidenciando quão obscuro e corrupto foi o processo). Trabalha até hoje para a
Claro como lobista no Congresso Nacional! Colocou em prática a venda da CEEE (Companhia
Estadual de Energia Elétrica) e a extinção da CEE (Caixa Econômica Estadual),
banco que desempenhava importante papel na concessão de crédito aos pequenos e
médios agricultores do estado, estimulando a produção agrícola. Privatizou
importantes estradas do RS, impondo-lhe caríssimos e ineficientes pedágios. Promoveu
inúmeras isenções fiscais para grandes empresas automobilísticas e de
construção. O montante arrecadado com as privatizações foi diretamente para os
banqueiros a fim de pagar a rolagem da dívida. Cabe destacar, o programa de
privatizações foi defendido com ardor por Sartori em 98, quando era o
Presidente da Assembleia Legislativa!
Os principais agentes da emulação econômica foram entregues
de bandeja aos tubarões privados, grandes empresas estatais completamente
saneadas e lucrativas, colocando em prática uma operação de desmonte dos serviços
públicos. A “privataria” de Britto chegou a anteceder em muito às de FHC!
Durante sua desastrosa gestão, a indústria calçadista entrou em colapso,
inúmeras faliram e fecharam suas portas, causando desemprego em massa e grande
perda de receitas em termos de arrecadação. O sórdido plano neoliberal de
Britto em nada serviu para livrar as dívidas, ao contrário, deixou o RS mais
pobre e endividado e sem seu patrimônio público, o que mais tarde foi severamente
agravado com o governo mafioso de Yeda Crusius do PSDB, cujas quadrilhas e
grupos de extermínio dominaram o aparelho de Estado e levaram a cabo assassinatos,
corrupção no Detran etc.
Precisamente neste contexto de calamidade e entreguismo que
o governo estadual de Britto recorreu aos contratos com a União à época de FHC
e de ascensão do Plano Real quando imperavam como “motor” da economia as altas
taxas de juros e, consequentemente, o aprofundamento das dívidas correntes dos
estados. Para piorar ainda mais a situação, em maio de 2000 foi aprovada a
malfadada “Lei de Responsabilidade Fiscal” no Congresso e no Senado, cujo
objetivo é encolher ao máximo os investimentos de Estado em infraestrutura e
funcionamento da máquina. A partir deste momento o endividamento de estados e
municípios subiu assustadoramente presos às maiores taxas de juros do mundo. Na
verdade, criada pelos inúmeros lobbies no Congresso pela bancada dos banqueiros
destinada a privilegiar o arrecadamento para pagar os serviços da dívida em
nível federal, estadual e municipal, ou seja, cumpriu a finalidade de engessar
os investimentos sociais em benefício dos ganhos de capital, numa situação que corresponde
à lógica dos rentistas e banqueiros à custa do superendividamento dos estados.
GOVERNOS DILMA E SARTORI TOMAM OS TRABALHADORES COMO
INIMIGOS
Sartori, o garoto propaganda da RBS e da Gerdau, toma os
trabalhadores do estado como os únicos vilões, cuja finalidade passa por
privatizar todos os serviços públicos, entregando-os aos tubarões corruptores
da “iniciativa privada”. Enquanto isso, em vários países desenvolvidos, o
neoliberalismo está sendo superado, adotando cada vez mais medidas reestatizantes.
Na Finlândia, por exemplo, a educação é considerada a melhor do mundo na
condição de ensino público e completamente gratuito! Até mesmo nos EUA as ditas
“privatizações” feitas por Reagan nos anos 80 estão sendo revertidas, pois se
mostraram ineficientes e destrutivas para a própria economia do país. Sartori
corre contra a corrente da história ao penalizar APENAS o funcionalismo e
reiterar inúmeras benesses aos grandes capitalistas gaúchos, principalmente o
agronegócio... uma vez que seu governo torpe ATACA AS DESPESAS fixas (salários
do funcionalismo) e NÃO LANÇA NENHUM BENEFÍCIO ÀS RECEITAS do
estado, ou seja, coloca em pauta a meta de NENHUM INVESTIMENTO em infraestrutura ou na
economia em geral! Sucatear e destruir este é o lema do “polentão”. Por outro
lado, concede facilidades às grandes empresas que atuam no RS como a RBS,
Gerdau, Grupo Zaffari, Renner, Valmart, GM etc., ao passo que anuncia pacote de
maldades contra os servidores e população gaúcha: retirada da Licença Prêmio e
mudanças na Previdência e no Ipe Saúde, assim como congelamento dos salários
até 2017 e a inusitada proposta de privatização da educação pública que já está
correndo na Assembleia, aumento do ICMS e, por fim, o parcelamento dos salários
dos servidores. Segue, portanto, a mesma linha neoliberal dos ajustes do
ministro Joaquim Levy. Acrescente-se ao lado das isenções entre seus “amiguinhos”
de classe, as sonegações de impostos por estas mesmas grandes empresas tal como
foram reveladas pela “Operação Zelotes” da Polícia Federal, segundo a qual o
Grupo RBS soma cerca de R$ 1 bilhão em fraudes fiscais. Vale destacar que o
oligopólio regional dos Sirotsky começou a partir de Caxias do Sul, a terra natal
do atual governador...
Se não bastasse, Sartori teve a empáfia e o deboche de
afirmar que “não se combate câncer com Novalgina”, uma provocação que não entra
de modo algum como um inocente neste contexto, mas tem toda responsabilidade
pela crise. Para manter intato o processo de acumulação e reprodução de capital
promove um ajuste fiscal e o ataque aos trabalhadores do estado. Projetos para
alteração das aposentadorias dos servidores, extinção da Fundação Estadual de
Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs) e
Fundação Zoobotânica, empresas de suma importância responsáveis por gerar cerca
de 10 mil empregos diretos no estado. O ataque brutal do governador ao
funcionalismo revela claramente uma opção ideológica que visa substituir os
trabalhadores concursados por empresas privadas prestadoras de serviço.
Desestimulando e sucateando serviços, logo muitos abandonarão o cargo público e
outros não terão interesse em adentrar nele. Enfim, todos os governos, aí
incluído o do PT, tiveram e tem como estratégia inviabilizar e destruir os
serviços públicos via contingenciamento de verbas. Para se ter uma ideia, apenas
na educação há uma carência que supera os 8 mil funcionários! O líder do
governo na AL, Álvaro Boessio (PMDB), inconformado com a reação dos servidores
paralisando suas atividades, completa o quadro de descalabro chamando os
trabalhadores de “vadios”: “Era um grande defensor de concurso público. Hoje
penso totalmente ao contrário. Hoje tem alguns servidores, não todos, que são
vadios” (Rádio Guaíba, 31/8).
A única forma de romper com este caos, propositalmente
impingido por Sartori – que é o genuíno cancro do câncer - e incentivado pela
“famiglia” Sirotsky – que força a metástase - é impor uma severa derrota deste
governo por parte do funcionalismo, paralisando todas as suas atividades numa
greve geral de toda a categoria por tempo indeterminado e sem tréguas, afinal
são décadas de arrocho salarial e perdas de conquistas. Ao contrário do que a
mídia corporativa afirma, há dinheiro em caixa, tanto é que bilhões de reais
destinam-se ao pagamento da dívida pública com os rentistas e agiotas
internacionais. Como pode um professor, por exemplo, receber R$ 600, enquanto
um juiz recebe só em “auxílio moradia” R$ 4.700? O objetivo do PMDB é acentuar
a crise para então aprovar seu pacote de maldades a rodo na AL. A dívida atual
do RS é impagável, ilegítima e ilegal: já foi indevidamente paga várias vezes!
Suspensão imediata dos pagamentos dos serviços da dívida com a União e
banqueiros, pela imediata integralidade dos salários!
