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ste tema é tão vasto quanto são longos os tentáculos que
abraçam a corrupção dentro do “regime republicano da democracia dos ricos” e
estão envoltos sob o manto frígio do capitalismo. Antes de uma exceção,
constitui-se como regra do jogo político nos sórdidos bastidores da vida
burguesa. Por isso, necessário recorrer a perguntas certas e, consequentemente,
teremos as respostas corretas sem inversão de posições de classe. O método da
mídia mainstream passa precisamente por este último aspecto levantado: põe o
agente público como fonte inercial de poder ou fonte de riquezas. Inclusa, lamentavelmente,
nesta concepção está grande parcela da esquerda brasileira. Nossa análise vai
de encontro a esse diversionismo midiático-ideológico de cérebros “globotizados”!
Por que apenas as empreiteiras majoritariamente nacionais estão no foco das
investigações? Qual a origem sub-reptícia do imenso poderio das grandes
construtoras? Aos “probos vestais” da democracia burguesa a corrupção
configura-se em uma aberração, quando na dura realidade que esses fazem questão
de ocultar, é a regra do sistema e seu modus
operandi!
A partir do II Império, sob a égide de D. Pedro II, o Estado
brasileiro começa a tomar forma e consistência, tanto como órgão emulador
econômico como detentor do monopólio da violência repressiva contra o povo –
onde ganhou maior força e relevância. A espinha dorsal da indústria da
construção civil pesada foi desenhada nessa época, cuja essência predomina até
os dias atuais: o privatismo predominante na “coisa pública”, o interesse de
uma minoria rica em detrimento da maioria dos trabalhadores pobres e excluídos
da nação.
Este primeiro modelo vigorou aproximadamente entre os anos
1850 a 1930, o qual estava voltado para reforçar o caráter colonial da economia
brasileira, cujo destino era criar uma tímida infraestrutura
empresarial-industrial (algumas estradas e ferrovias, eletrificação sumária) pensada
apenas limitadamente para facilitar a exportação de produtos “in natura”. A
maioria das empresas contratadas era estrangeira de origem britânica, alemã,
francesa e americana, pois o Brasil possuía uma economia com baixíssimo nível
de desenvolvimento de suas forças produtivas, recém-saída do escravismo
colonial.
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| A partir do período JK as empreiteiras começam seu processo de acumulação de capital |
Porém, após 1930, no período getulista, o Estado passa a
assumir para si as contendas de fomentar obras públicas infraestruturais em
oposição ao agrarismo reacionário das oligarquias regionais. Havia grande
demanda por urbanização: moradias, expansão das cidades, aeroportos, saneamento
básico e obras para remediar a seca no nordeste e, fundamentalmente, no ramo da
energia e eletrificação. À época um clube de engenheiros se lançava a frente
das construções. Pouco a pouco a “iniciativa privada” ia tomando conta do
processo de urbanização e do candente mercado de obras públicas.
Assim, o período nacional-desenvolvimentista populista foi
essencialmente marcado pela transferência gradual do poder estatal para o
privado, no qual empreiteiros iam se fortalecendo com um acentuado processo de
acumulação de capitais derivado da construção civil pesada à custa do Estado
brasileiro. No começo da década de 50, com a ideia da criação de uma estatal do
petróleo, a Petrobras, esse setor abre os olhos para esse suculento mercado e começa
a “encostar-se” nos muros estatais sob o aporte de tecnologia e capitais
estrangeiros.
Em 1960, nestas bases, o Ministério das Minas e Energia já
se constituía em área de atuação privilegiada de grandes empreiteiras. Com a
criação da Eletrobras em 1961 abriu-se as porteiras para os “grandes
empreendimentos”. O Estado, desta forma, atua como principal agente indutor do
processo de acumulação, monopolização e concentração de capitais.
Num curto período pós-golpe de 1964, os construtores iam
adquirindo mais força e influência (havia até generais donos de empreiteiras!)
com as obras faraônicas de regime militar oriundas do “milagre brasileiro”
(hidrelétricas, linhas de transmissão, malha rodoviária etc.). Semelhante modelo
de “desenvolvimento” advinha desde a década de 30, evoluiu durante o governo
Juscelino e foi “aperfeiçoado” pelos gorilas golpistas de 64 mediante a
ditadura militar-empresarial contra o movimento operário e os ativistas
culturais “subversivos”.
OBRAS PÚBLICAS COMO MERCADORIA, FINANCEIRIZAÇÃO E CAPILARIDADE
SISTÊMICA DA “MODALIDADE EMPRESARIAL”
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| Grandes grupos empresariais como as empreiteiras cresceram sob as benesses do regime militar durante a linha dura e do "milagre brasileiro" |
Por estas veredas tropicais, as árduas condições climáticas
do nordeste, aliada à ganância inconteste das construtoras vinculadas ao
capital financeiro, projetou as empresas nordestinas tendo como cabeça de ponte
o BNB, Dnocs, Chesf, Petrobras. Enfim, estava em pleno vapor o processo de
urbanização e industrialização – via endividamento externo – da economia
brasileira concomitante o esmagamento do movimento operário através da ditadura
civil-militar pós-64.
DANDO NOME AOS BOIS DE UMA ECONOMIA CARTELIZADA
A Norberto Odebrecht surge da vertente empreendedora do
Estado e do desenvolvimento parcial da economia brasileira na década de 40 do
século passado com o getulismo. Sempre na soleira das iniciativas dos governos
nacional-desenvolvimentistas, foi fundada em 1944, em Salvador, pelo pernambucano
que deu seu nome à empresa. Foi o pioneiro do uso do concreto armado no Brasil
em decorrência da escassez de materiais causado pela voracidade imperialista da
2ª Guerra Mundial. A crise mundial também levou a se pensar em produzir o
próprio petróleo, o que começou a vingar no período do governo Dutra e posto em
prática com Vargas em 1953, quando foi fundada a Petrobras através da Lei 2004 de 3 de outubro de 19531.
Atada descaradamente a políticas públicas, a Odebrecht foi
pouco a pouco se fortalecendo amparada nas obras da Chesf (criada durante o
Estado Novo para fornecer energia elétrica para o Nordeste) que depois na
década de 60 vinculou-se à Eletrobras, do DNOCS (incrementado por Vargas em
1945 no combate à seca), da SUDENE (sob o comando de JK, em 1959). Graças à
enorme demanda de obras o capital regional se fortalecia no nordeste, de forma
bastante desigual e concentrada. Arrasta atrás de si diversas outras grandes
construtoras que viam a oportunidade de crescer à custa dos gigantescos empreendimentos
estatais relativos à infraestrutura da indústria pesada, utilizando-se de
“empréstimos” (a fundo perdido!) do Tesouro Nacional e facilidades
institucionais. Esta é a origem da eficiência de nossa tão propalada “iniciativa
privada”!
Como consequência da acumulação concentrada de capitais, as
empreiteiras nordestinas começam a ganhar o território nacional e o mercado
internacional. A Odebrecht, nestas circunstâncias cresce e se ramifica em
amplos setores da economia. Em 1971 fica de mãos dadas com o linha dura do
regime militar Médici e que depois abraçaria o general Geisel. Dadas as mais
íntimas relações com o generalato, passa inapelavelmente a “ganhar” as
licitações públicas, por exemplo, da construção do aeroporto do Galeão e da
usina nuclear de Angra. Com as
facilidades do regime militar postas na mesa, toma à frente a Odebrecht e
começa a liderar um poderoso cartel formado por várias empreiteiras,
primordialmente em obras consideradas de “segurança nacional” e estratégicas como
aeroportos, petróleo, telecomunicações e usina nucleares. O caminho estava
carpido! Doravante a obra pronta, e preferencialmente inacabada inocula-se como
mercadoria!
Por esta diretriz, amiúde concorrencial, trafegava a OAS,
sob o comando do genro do poderoso coronel Antônio Carlos Magalhães (ACM), na
Bahia. Cobra participação no grande bolo das empreiteiras a partir de 1976 “inovando”
com sua participação do ramo imobiliário (residencial e comercial) e
agroindustrial, além é claro, do parasitismo estatal, o que solidifica ainda
mais a monopolização do mercado da construção. O período 1964-1985 foi a
mola-mestra da monopolização e concentração de capitais pelas empreiteiras,
principalmente durante o chamado “milagre brasileiro” (1968-1973), elaborado
por Delfim Netto e o Coronel Mário Andreazza (Transamazônica, malha rodoviária,
ponte Rio-Niterói etc.). Os aportes do
Tesouro Nacional choviam a cântaros, a fundo perdido... os quais foram
aplicados incontinenti em paraísos fiscais pelos “probos” empresários que
ficavam cada vez mais ricos enquanto o país perdia divisas submergindo em
dívidas!
Outra grande empreiteira, a mineira Andrade Gutierrez, que
começou a atuar de forma significativa em 1950 ao construir a estrada
interestadual Rio-Belo Horizonte. Depois, não parou mais! Beneficiou-se dos
planos de expansão do amigo e presidente Juscelino no final da década de 50. A
exemplo da OAS e Odebrecht vem a ganhar forma durante a ditadura militar, ou
mais precisamente, na fase de eclipsamento dos generais gorilas. Aproveitou-se
para ramificar em outros setores: na agropecuária, seu numerário ascende
bancado pelo botim das privatizações tucanas dos anos 90. Tornou-se a segunda
maior empreiteira do país.
A Mendes Júnior, entretanto, foi a mais próxima à ditadura
militar-civil pós-64. No seu comando estava ninguém menos do que um general, o
Arthur Moura, que garimpava imenso afeto por Andreazza, tanto que ganhou para
sua empresa o “Projeto Jari”2.
Não teve dúvidas, “aplicou” os aportes públicos nas Ilhas Cayman sob o aval de
Delfim Netto! Sua lua de mel com Delfim foi assaz proficiente e farta... As empreiteiras, não obstante, organizam-se
como um partido político depois do erguimento de Brasília: “Ali,
reuniram-se empreiteiras de vários Estados e começaram a manter contato, se
organizar politicamente. Depois, passaram pelo planejamento da tomada de poder
dos militares e pautaram as políticas públicas do país.”3
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| O negócio, em essência, é ganhar licitações e não concluir obras, eis o "mercado" às suas portas! |
O motor de todas as
empresas citadas era lubrificado pelo óleo da corrupção! Transformaram-se
assim, em concentradoras da maior parte da economia nacional, cuja expressão
mais característica foi as fusões, a concentração absurda de capitais, expropriação
do pequeno produtor, incorporação de ações na Bolsa de Valores. No final, chegaram
a aferir 5,7% do PIB e centralizavam-se ainda mais com o esgotamento do regime
militar, ao tomar para si o processo de privatizações dos governos neoliberais,
formando um oligopólio de quatro empreiteiras com diversas ramificações de
atividades e imenso poderio: mineração, agropecuária, vestuário, mercado
imobiliário e até na fabricação e comercialização de explosivos! Outras, como a
Queiroz Galvão, adentrou no sistema bancário com a fundação do BGN. A Odebrecht
comprou um banco - Antigua Overseas Bank - num paraíso fiscal a fim de operar
recursos de propinas e subornos no exterior, tal era o predomínio da empresa.
O modus operandi
de todas as empreiteiras consistia em “ganhar” licitações com um contrato mais
rentável possível e depois por em prática negociatas entre lobistas e agentes
públicos para impor aditivos no mesmo. Assim,
tanto a obra, quanto ela própria inacabada consubstanciou-se em negócio
rentável, isto é em mercadoria! Importante mesmo são os aportes, não a obra
finalizada...
QUEM É CORRUPTO, O ASSALARIADO AGENTE PÚBLICO, OU OS PODRES
DE RICO COM PODER POLÍTICO-MAFIOSO DE SUBORNO?
Há uma cantilena adotada até mesmo pela maioria da esquerda
democratizante no Brasil, segundo a qual a corrupção acontece em função dos
“funcionários das estatais” como uma “anomalia” do estado de direito. Ora, isso
significa adotar o discurso criminoso da mídia corporativa, da Rede Globo e
seus “jornalistas” venais. Sabemos que esta é apenas a ponta de um imenso
iceberg.
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| Como a mídia corporativa trata os escândalos: com anúncios de página inteira (Zero Hora)! |
Na verdade, há um bilionário esquema de corrupção no mercado
global de “licitações e contratos públicos”, do qual a Odebrecht e seus
consortes são apenas uma peça (The 2015
Top 250 International Contractors 1-100)4.
Esse “consórcio” internacional tem permitido que a Odebrecht instale-se em
alguns países como Angola, Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, México,
Moçambique, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. Contudo, com a
mudança de lógica na política exterior, principalmente nos EUA, os princípios
terão que ser realocados, contratos revisados, empresas enfraquecidas ou
destruídas para que americanos detenham a hegemonia do processo das licitações.
Neste quesito, entra a “Operação Lava Jato”, instigada a
partir do Pentágono como algo estratégico do ponto de vista econômico-militar
(domínio da energia e da infraestrutura dos países semicoloniais)5, voltado para abrir com maior virulência
o mercado nacional e dos demais países nos quais a Odebrecht tem atuação
(destacando-se a Venezuela por ser produtora de petróleo) para as grandes
empreiteiras internacionais, mais particularmente, as americanas. Os métodos para chegar a este objetivo são precisamente
o suborno e a corrupção de governantes, parlamentares e agentes públicos. O
“executor” desse processo todo partirá do Departamento de Justiça dos Estados
Unidos, atuando como verdadeira agência “descobridora” de corrupção nos países
da América Latina, abrindo perspectivas de intervenção nos mesmos. A disposição
da América Latina para o papel de ser recolonizada é a meta do imperialismo
ianque que vai impondo governos lumpen-burgueses (Macri na Argentina e Temer no
Brasil). O Brasil arcaico com um desenvolvimento desigual e combinado será
a marca de um futuro bem próximo, aliado a uma política de governo extremamente
excludente e repressiva sobre o trabalho.
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| A quadrilha lumpen-burguesa instalada no governo |
Bem distante de um juiz mequetrefe como o Sérgio Moro, os
acordos de leniência são feitos nos Estados Unidos! A Odebrecht e seu braço
petroquímico, a Braskem, foram multadas em US$ 3,5 bilhões. Segundo o El País, “a ação nos EUA é parte de um
acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) que envolve o
Governo norte-americano, a Suíça e o Brasil e que prevê o pagamento total de
3,5 bilhões de dólares (quase 12 bilhões de reais) para que as duas se livrem
das acusações judiciais nas três nações. O valor é a maior multa já paga no
mundo em acordos do tipo...”6.
Ou seja, para o Brasil não vem qualquer indenização... Fica, então, às claras a
quem o “justiceiro” de Curitiba serve! Sua ideologia está exposta em artigo
sobre direito penal nas suas Considerações
sobre a Operação Mani Pulite7
na Itália através da qual professa sua aliança com os grandes meios de
comunicação para vazar dados sigilosos e seletivos para prejudicar determinado grupo
político e favorecer outro. No caso, impávido no atropelo da lei para
incriminar Lula e o PT sem quaisquer provas. Tudo é decidido em Washington,
haja vista as frequentes viagens de Moro aos EUA! Não por acaso, nenhuma
empreiteira transnacional está sendo investigada, mesmo havendo provas...
A TRAJETÓRIA MACULOSA DAS EMPREITEIRAS É O COMPLEXO FUNCIONAL
DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA!
Nada a estranhar acerca dos fatos conhecidos nas relações
dos empresários nas entranhas do Estado capitalista, como as dos grandes
empreiteiros brasileiros. Toda uma sórdida rede de delinquentes no Parlamento e
no governo é forjada para beneficiar o capital a custa do Tesouro Nacional e da
miséria do povo. Marx e Engels afirmaram categoricamente no Manifesto Comunista que o Estado não
passa de um comitê executivo da burguesia! O papel estatal moderno é garantir a
administração dos “grandes” negócios comuns ao conjunto da classe burguesa, aí
inclusos o Legislativo e o Judiciário. A corrupção é inata ao sistema
capitalista! Todos os envolvidos, donos e executivos de empreiteiras, assinaram
o processo de “delação premiada”, que os concede benefícios e parte do que
roubaram como prêmio, pois a burguesia não pode castigar membros de sua própria
classe. Saem da prisão preventiva e logo retomam as atividades (ilícitas) e
desfrutam do luxo que o botim estatal lhes proporcionou ad infinitum.
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| A subserviência ao capital financeiro internacional está colocando o país em um imenso buraco |
Em suma, a operação
midiática-jurídica espraiada aos sabores da “Lava Jato” visa preservar os
mecanismos irregulares dos quais se beneficiam as empreiteiras e o sistema
financeiro como lógica da reprodução capitalista e modo de aferir maiores
ganhos e açambarcar concorrências. O protecionismo estatal geral um capital
monopolista historicamente enraizado na economia brasileira em setores chaves:
o bancário e da construção civil pesada que exportam capitais a paraísos
fiscais e aferem lucros exorbitantes na bolsa de valores sem quaisquer
controle.
Mais aberrante é quando a classe média idiotizada e “globotizada”
afirma que durante a ditadura militar não houve corrupção. Havia, e muita:
denúncias de contrabando dentro do Exército, delegados vinculados ao tráfico de
drogas (Fleury, “o terrível”), os governadores biônicos todos claque dos
militares, o caso Lutfalla (escândalo financeiro), as “comissões” da General
Eletric, o caso Capemi, o caso Coroa Brastel e tantos outros que foram
“esquecidos” e ninguém punido. O próprio sistema de licitações públicas cartelizado
foi aperfeiçoado e incentivado pelos militares.
É necessário que o movimento operário e o conjunto dos
explorados exijam a prisão de todos os empresários corruptos, os verdadeiros
corruptores, o confisco de seus bens e a estatização das grandes empreiteiras e
suas consortes, como medidas anticapitalistas imediatas e de transição para um
novo sistema onde não impere a degradação moral e econômica perpetuada por um
punhado de pessoas. Para por a termo a corrupção somente com a vigência de um
novo modo de produção sob o qual não haja grilhões aos pés de homens e mulheres,
o SOCIALISMO! Fora disso, o mecanismo de corrupção seguirá seu moto-perpétuo,
os ricos cada vez mais ricos e a base da pirâmide social cada vez mais larga...
Notas
1. Instituiu a Sociedade Anônima (Petrobras) e definiu
- entre outras - as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo. Determinou o
monopólio estatal do petróleo que significava o monopólio da União na
exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil. Em 1997 a privataria
tucana pelas patas de Fernando Henrique Cardoso revogou esta lei,
flexibilizando-a em benefício a empresas estrangeiras.
2. Um esdrúxulo e estapafúrdio projeto multinacional que
previa a criação de uma fábrica de celulose na Amazônia, implantada já pronta, a
reboque do Japão. Em 1974, a Jari Florestal obteve o aval do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE) para um empréstimo de cerca de US$ 200 milhões
realizado no exterior, destinado à importação de uma fábrica de celulose e de
uma usina termelétrica, adquiridas no Japão. Grande parte da Amazônia fora
devastada com este “projeto” somado às denúncias de trabalho escravo. A
corrupção e ineficácia do “projeto” foram tão descaradas que mereceu uma CPI
ainda em 1979! Ler esse interessante artigo: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/projeto-jari.
3. “A ditadura dos empreiteiros”, Pedro Henrique
Pedreira Campos http://www.historia.uff.br/stricto/td/1370.pdf.
7. Sergio Fernando Moro in http://media.folha.uol.com.br/poder/2015/12/29/trabalho_internet_revista.pdf
No caso italiano, a máfia foi poupada em grande parte e a esquerda e
centro-esquerda acabaram sendo os alvos ao mesmo tempo em que a URSS era
destruída contrarrevolucionariamente. No final, em meio aos anos 90, teve a assunção
de Silvio Berlusconi ao governo, o homem da máfia e dono do AC Milan! Belo
exemplo a mirar-se...
