Como argumenta Zinn
(1980), “em 1776, certas pessoas importantes das colônias inglesas
tomaram uma decisão que se revelaria historicamente significativa
[...], mas elas não representavam os interesses de toda a população…
a retórica da igualdade coexistia com profundas desigualdades
sociais”. A taxação sem representação era, acima de tudo, um
entrave à plena acumulação de capital dessas frações de classe,
que usaram o discurso iluminista da liberdade para legitimar um
projeto de poder doméstico.
O Grito de Liberdade e os Grilhões Reais onde POUCOS são livres...
O parágrafo mais
celebrado da Declaração de Independência proclama que “todos os
homens são criados iguais” e dotados de direitos inalienáveis à
“vida, liberdade e busca da felicidade”. A contradição
histórica é atroz e hipócrita, pois o autor do texto, Thomas
Jefferson, possuía mais de uma centena de pessoas escravizadas, mais
da metade dos signatários eram escravocratas empederrnidos. A
cláusula original que condenava o tráfico negreiro foi suprimida do
documento final sob pressão da Geórgia e da Carolina do Sul. A
“liberdade” proclamada era a liberdade da burguesia nascente de
dispor de propriedade, inclusive de corpos e força humana sem
interferência externa da “metrópole”. A revolução
estadunidense, portanto, nasceu marcada por uma “emancipação”
que alarga os grilhões dos trabalhadores e racializa a opressão
para garantir a extração de mais-valia nos algodoais, nas docas e
nas plantations.
A falaz assertiva
“todos os homens são criados iguais” não encontrava
correspondência na realidade concreta da nação que emergia das
profundezas coloniais. Não podemos esquecer que milhões de
africanos escravizados permaneceram submetidos ao regime escravista,
povos indígenas continuaram sendo expulsos e/ou exterminados pela
política genocida dos dirigentes em sua assunção política, as
mulheres permaneceram excluídas da participação política.
Para uma
interpretação marxista, a igualdade proclamada dizia respeito
sobretudo aos grandes proprietários livres, garantindo-lhes
segurança jurídica para expandir seus negócios e consolidar o
capitalismo nascente. Em A Ideologia Alemã, Karl Marx e Friedrich
Engels argumentam que as ideias dominantes de uma época tendem a
refletir os interesses da classe dominante, perspectiva que ajuda a
compreender as limitações sociais da independência
norte-americana.
Terra, Genocídio e a Fronteira como Válvula de Escape
A independência
também foi a certidão de óbito para as nações indígenas. A
Proclamação Real de 1763, que limitava a expansão colonial para
além dos Apalaches, era um dos principais motivos de revolta dos
especuladores fundiários, entre eles George Washington. Romper
com Londres significava liberar a marcha para o Oeste como um imenso
processo de pilhagem, limpeza étnica e acumulação primitiva. Para
a força de trabalho branca empobrecida das cidades, a promessa
perpétua de “terra livre”, aquela expropriada dos
povos originários, funcionou como ideologia e amortecedor de
tensões, evitando que o radicalismo dos motins pré-revolucionários
se voltasse contra a oligarquia nativa. A república que nascia
já inscrevia, como seu motor vital, o colonialismo de povoamento e
seu racismo e eugenia do século XIX (fonte de admiração e
inspiração de Hitler e sua escumalha nazista).
Tudo isso não se
tratou de uma falha moral isolada, mas de uma contradição material
fundamental do capitalismo agrário escravista em formação. Como
apontado por Horne (2014), o ímpeto pela independência foi, em
grande parte, motivado pelo medo da elite colonial de que a
Grã-Bretanha estivesse se movendo em direção à abolição da
escravidão, o que destruiria a base de sua riqueza. Portanto, a
“liberdade” cantada nos hinos era, estruturalmente, a liberdade
do capitalista de explorar a força de trabalho escravizada sem a
interferência da Coroa.
A independência
criou as condições institucionais para o extraordinário
desenvolvimento econômico dos Estados Unidos durante os séculos XIX
e XX. Contudo, esse crescimento esteve profundamente associado à
expansão territorial sobre terras indígenas, à manutenção da
escravidão até 1865 e, posteriormente, à consolidação de uma
política externa cada vez mais intervencionista. A independência
inaugurou, a materialidade de um Estado nacional voltado para a
acumulação capitalista, cuja expansão interna e externa acompanhou
as necessidades do capital.
Tratou-se da
acumulação primitiva de capital em que a
apropriação violenta das terras a oeste sob a
justificativa ideológica do
“Destino Manifesto” e a consolidação do modo de
produção escravista no Sul foram as verdadeiras consequências
materiais daquela independência.
Independência para Quem? A Contrarrevolução Constitucional
Se 1776 houve algum
sopro radical manifestos nos motins de marinheiros, nos comitês
populares, na memória da Rebelião de Shays, a Convenção de
Filadélfia de 1787 sepultou esse enorme potencial. Beard (1913)
demonstrou com fartura documental que a Constituição foi
“essencialmente um documento econômico baseado no conceito de que
os direitos fundamentais da propriedade privada precedem o governo e
estão moralmente além do alcance de maiorias populares”. Os
mecanismos contramajoritários, o Senado indireto, o Colégio
Eleitoral, o veto presidencial foram desenhados para blindar a
riqueza mobiliária e imobiliária contra as “facções”
populares. A independência se concluiu, pois, como uma operação
de consolidação do Estado burguês, em que o 4 de julho se tornou o
mito de origem despolitizado de uma nação gerida como uma sociedade
anônima de acionistas.
O mito fundador de
uma nação foi tomado como cimento da construção do Estado
hegemônico dominado por plutocratas. Ao longo do tempo, o 4 de julho
transformou-se em um poderoso mito nacional, celebrado como símbolo
da liberdade e da excepcionalidade americana. Essa narrativa,
difundida pelas escolas, pelos meios de comunicação e pela cultura
política, fortaleceu a identidade nacional e legitimou a posição
dos Estados Unidos como referência mundial de democracia liberal.
Entretanto,
historiadores críticos lembram que toda memória nacional é
seletiva: enquanto determinados episódios são exaltados, outros
permanecem marginalizados. Hobsbawm (1984) demonstra que muitas
tradições nacionais são construídas para consolidar projetos
políticos e fortalecer a legitimidade dos Estados modernos,
fornecendo-lhes as bases da estrutura imperialista, no caso dos
Estados Unidos da América.
Que Celebração é essa?
Com o tempo, o 4 de
julho foi esvaziado de sua memória de classe e convertido em
espetáculo patriótico político-ideológico e pela ideia de
superioridade: a farsa que, segundo Marx, se repete quando a história
se desenrola como tragédia. A comemoração serve hoje para ocultar
que a república fundada em 1776 é a matriz do imperialismo
contemporâneo, uma potência que fez das “liberdades” dos seus
documentos fundacionais a cobertura ideológica para golpes,
intervenções e uma economia global organizada em benefício do
capital monopolista/financista.
Não há,
contudo, apenas denúncia a fazer; a mesma história guarda as lutas
dos que se recusaram a cantar o hino na voz cansadas e
ensanguentadas dos escravizados que fugiram para o exército
britânico em troca da liberdade, dos indígenas que
resistiram, os trabalhadores que se insurgiram. Recordar esses
silêncios na data dos fogos de artifício é uma tarefa política
da maior envergadura, pois, como insistia Walter Benjamin, escovar a
história a contrapelo é o único gesto que pode arrancar a tradição
do conformismo.
Entre a emancipação política e os limites da emancipação social
Enfim, a
independência dos Estados Unidos representou um marco histórico
decisivo na consolidação do capitalismo moderno e das revoluções
burguesas do século XVIII. Ela rompeu os vínculos coloniais com a
Inglaterra e ampliou direitos políticos para determinados segmentos
da população, mas não promoveu uma transformação estrutural das
relações sociais de produção nem eliminou as formas de exploração
existentes. Ao contrário, aprofundou-a e preservou a propriedade
privada como fundamento da nova ordem e adiou conflitos centrais,
como a escravidão e a questão indígena. Assim, o 4 de julho
pode ser compreendido simultaneamente como um acontecimento
revolucionário e conservador. Ou seja, revolucionário
por romper com o domínio colonial e consolidar o Estado nacional;
conservador por manter intactas as bases econômicas e sociais que
sustentavam o poder das elites proprietárias. Essa contradição
permanece essencial para compreender tanto a formação histórica
dos Estados Unidos quanto os debates contemporâneos sobre liberdade,
democracia e desigualdade.
Fontes
consultadas:
BEARD, Charles. An Economic Interpretation of the Constitution of the United States (1913).
HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (orgs.). A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1984.
Horne, Gerald. A Contrarrevolução de 1776 (2014).
James, C.L.R. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2000. [Original em inglês: The Black Jacobins, 1938.]
LENIN, Vladimir I. O Imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Boitempo.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo.
WOOD, Gordon S. The Radicalism of the American Revolution. New York: Vintage Books.
ZINN, Howard. A People's History of the United States. New York: HarperCollins, cap. 4 – 1980.
